Administração Regional do Recanto das Emas

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO n° 02/2021 CPL/RA-REC

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Ordem de Serviço n° 67, de 09 de setembro de 2021, publicada no DODF n° 172, de 13 de setembro de 2021, TORNA PÚBLICO que realizará no dia 04 de outubro de 2021, no Anexo da SEDE da Administração Regional do Recanto das Emas, Centro Urbano, Avenida Recanto das Emas, Área Especial 02, às 09h30min a Licitação na modalidade: Tomada de Preço n° 02/2021-CPL/RA-REC, processo SEI n° 00145-00000682/2021-67, sob o regime de execução empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, objetivando selecionar e contratar empresa de engenharia para execução da obra: LOTE 01: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E MOBILIÁRIOS, NA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 114 CONJUNTOS 4/10 A DO RECANTO DAS EMAS – DF E LOTE 02: IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE AREIA COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 107 CONJUNTOS 5/6 DO RECANTO DAS EMAS – DF. O prazo de execução para ambos os lotes será de 90 (noventa) dias. Para o Lote 01, os recursos financeiros correrão por conta do Programa de Trabalho: 15.451.6209.1110.0341 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RECANTO DAS EMAS, Elemento de Despesa: 44.90.51, Unidade Orçamentária: 09.117, Fonte de Recursos: 100, no valor estimado de R$ 249.538,31 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Para o Lote 02 os recursos financeiros correrão por conta do Programa de Trabalho: 15.802.6206.1079.0030 – CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO RECANTO DAS EMAS, Elemento de Despesa: 44.90.51, Unidade Orçamentária: 09.117, Fonte de Recursos: 100, no valor estimado de R$ 249.427,47 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e sete centavos). A data anteriormente prevista para a realização do Certame (14/09/2021) teve que ser alterada por necessidade de adequações no Edital. O Edital e seus anexos atualizados poderão ser obtidos em nossa página na internet www.recanto.df.gov.br ou pessoalmente nesta Administração Regional. A autenticação de documentos não será realizada no dia do certame, devendo, portanto, as licitantes comparecerem com antecedência à esta Administração. Contato por meio dos telefones: (61) 99806-2230 ou 99265-8262 ou por e-mail: clp1@recanto.df.gov.br.

Edital TP 02-2021 CPL-RA-REC

1 – ANEXO I – CARTA PROPOSTA

2 – ANEXO II – MINUTA CONTRATO

3 – ANEXO III – RESOLUÇÃO 1.025-2009 – CONFEA

4 – ANEXO IV- Decreto 26851 de 30_05_2006

5 – ANEXO V – Decreto 32751 de 04_02_2011

6 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO ART. 7º DA CFDF

7 – ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP

8 – ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL DA OBRA

9 – ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE VISTORIA

10 – ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS DETALHES EXECUTIVOS

11 – ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE E SUBCONTRATAÇÃO

12 – ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

13 – ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E INDICAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA

14 – ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO

15 – ANEXO XV – Cronograma Físico-Financeiro

16 – ANEXO XVI – Projeto básico

17 – ANEXO XVII – Caderno de Especificações

18 – ANEXO XVIII – Relatório Fotográfico

19 – ANEXO XIX  – Projetos executivos

20 – ANEXO XX – Planilhas, Memória e Resumo do Orçamento

21 – ANEXO XXI – Planilha Composição B.D.I

22 – ANEXO XXII – Planilha de Encargos Sociais

23 – ANEXO XXIII – Cronograma Físico-Financeiro

24 – ANEXO XXIV – Projeto básico

25 – ANEXO XXV – Caderno de Especificações

26 – ANEXO XXVI – Relatório Fotográfico

27 – ANEXO XXVII  – Projetos executivos

28 – ANEXO XXVIII – Planilhas, Memória e Resumo do Orçamento

29 – ANEXO XXIX – Planilha Composição B.D.I

30 – ANEXO XXX – Planilha de Encargos Sociais